Presidente da Casa afirmou que os aparelhos serão emprestados e que os parlamentares poderão recusar o benefício.
Leia maisDia: 12 de novembro de 2026
Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal
Duas comissões parlamentares da Câmara dos Deputados dedicaram, nesta quarta-feira (11), audiências públicas simultâneas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que trata da redução da maioridade penal. Uma delas é uma comissão especial sobre o tema iniciada na terça-feira (10). O outro colegiado que se debruçou sobre o assunto foi a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Ambas as audiências receberam juristas, advogados, trabalhadores da segurança pública e representantes do governo federal e do Ministério Público. Notícias relacionadas: Projetos de lei que envolvem saúde…
Leia maisProjetos de lei que envolvem saúde feminina avançam na Câmara
Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Um deles, que obriga todas as cidades brasileiras a ter pelo menos um local para distribuição de absorventes, já deve seguir para discussão no Senado. Notícias relacionadas: Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação. Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos. A outra proposta que teve evolução na Câmara é de um projeto para garantir atendimento de saúde…
Leia maisProjetos de servidores públicos disputam sete prêmios de R$ 12 mil
Um total de 14 projetos criados por servidores públicos disputa, até o dia 27, o Prêmio Espírito Público. As iniciativas finalistas, criadas por servidores públicos brasileiros das cinco regiões brasileiras, foram selecionadas entre 867 inscritos. Agora, as melhores práticas serão avaliadas tanto por um grupo de especialistas como por votação popular. Notícias relacionadas: Eleições: fórum de servidores públicos denuncia censura na internet. Os vencedores em cada uma das sete categorias receberão R$ 12 mil e serão anunciados no dia 9 de dezembro, em uma cerimônia em Brasília (DF). O prêmio está…
Leia maisBahia participa de debate nacional sobre estratégias de combate à desertificação
Foto: Ascom/Inema A atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação da Bahia (PAE/BA) esteve entre os temas debatidos durante o Seminário Nacional de Combate à Desertificação: Avanços e Perspectivas da Implementação das Políticas Públicas, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF). O seminário ocorre em um contexto de alerta: cerca de 16% do território brasileiro, o equivalente a 1.561 municípios, apresenta processos acelerados de degradação da terra ou está suscetível à desertificação. A situação abrange…
Leia maisDa sala de aula aos laboratórios: CETAB aproxima estudantes da ciência e da inovação no agro baiano
Foto: Diego Sobreira/Seagri Da sala de aula aos laboratórios, o conhecimento ganha novas possibilidades no Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (CETAB), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Com o objetivo de aproximar estudantes da ciência, da tecnologia e das pesquisas aplicadas ao setor agropecuário, o Centro recebeu alunos do curso Técnico em Química do SENAI de Lauro de Freitas. A iniciativa reforça o compromisso da Seagri com a difusão do conhecimento científico e abre oportunidades para que outras escolas e instituições de ensino…
Leia maisSecti e Sebrae lançam hackathon para desenvolver soluções para o futebol feminino na Bahia
Foto: Divulgação A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti) e o Sebrae lançaram o Hackathon BTX 2026: Elas em Campo, iniciativa voltada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o futebol feminino e para a Copa do Mundo Feminina de 2027. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até esta sexta-feira (13), por meio do formulário on-line https://bit.ly/3WDLUuf. Ao todo, serão selecionadas dez equipes, que concorrerão a R$ 10 mil em prêmios, distribuídos entre os três primeiros colocados. O primeiro lugar receberá R$ 5 mil, o segundo, R$…
Leia maisNovo SEIA terá integração com plataformas governamentais e ferramentas aprimoradas de gestão
Foto: Ascom/Inema O Governo da Bahia está modernizando o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA), plataforma utilizada na gestão de informações e processos ambientais no estado. A atualização, conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vai ampliar a integração com outros sistemas governamentais, aprimorar os serviços e preparar a ferramenta para atender às novas demandas da gestão ambiental. Para o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, essa modernização representa um avanço importante para a gestão ambiental da…
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